Política de Privacidade
A empresa Attus Procuradoria Digital Ltda valoriza o direito à privacidade e não mede esforços em adotar processos e políticas internas que assegurem à proteção de dados tratados, inclusive pessoais.
Ao longo desta política nos referiremos a Attus Procuradoria Digital Ltda apenas como “Attus”, “nós” ou “conosco”. Quando nos eferirmos a “nosso site”, estamos nos referindo às páginas web que estão hospedadas sob o domínio “attus.ai”. Os indivíduos (pessoas naturais) que interagem com o site serão referidos neste documento “você”.
Independente da natureza dos dados fornecidos durante sua interação com nosso site, pessoais ou corporativos, nosso compromisso com a proteção dos dados é a mesmo. No entanto, em atendimento ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), esta política fornecerá mais informações de como tratamos os dados pessoais (do indivíduo).
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como é realizado o tratamento dos dados pessoais dos indivíduos que acessarem o nosso site. Seu objetivo é esclarecer aos visitantes do site acerca dos tipos de dados que estão sendo coletados, dos motivos da coleta e armazenamento.
Ao descrever o tratamento de dados nesta Política de Privacidade, nos referimos à nossa coleta e uso de “dados pessoais”.
Dado pessoal é denominado como qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável. Exemplos de informações pessoais incluem nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de e-mail, endereço IP, outras informações de contato on-line ou número de telefone.
1.COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
O nosso site não coleta informações pessoais identificáveis do seu computador quando você navega pelas páginas do site. Isso significa que, a menos que você voluntariamente e conscientemente nos forneça suas informações pessoais identificáveis, a Attus não saberá seu nome, seu endereço de e-mail ou qualquer outra informação pessoal identificável.
2.TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/2018), considera dado pessoal (art. 5º, inc. II): “dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural”.
3.TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Attus não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade, sem consentimento explícito dos responsáveis. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, de forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente.
Entretanto, a Attus pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com consentimento explícito, e de acordo com as regras da legislação vigente. De qualquer forma, isto não deve ocorrer diretamente por meio de nosso site e/ou sistemas de suporte ao usuário, para os quais esta política foi descrita.
Se você acredita que uma criança ou adolescente pode ter nos fornecido Informações pessoais, sem o consentimento dos pais ou responsáveis, entre em contato conosco pelo e-mail: dpo@attus.ai
4. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Attus se compromete a aplicar as medidas técnicas e administrativas necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais de acesso ao site.
Para a garantia de segurança, são adotadas soluções que levem em consideração medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Nos comprometemos em comunicar o indivíduo em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação de segurança dos dados pessoais que possam causar riscos para seus direitos. Nosso compromisso é o tratamento dos dados pessoais com confidencialidade, dentro dos limites legais.
5. ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Attus se reserva no direito de alterar esta política a qualquer tempo, para adequá-la a eventuais mudanças na forma de tratamento dos dados pessoais dos visitantes de nosso site, para alinhá-la as alterações em nossos processos internos ou para que seja mantida em conformidade com a legislação vigente.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
A política de privacidade e proteção de dados pessoais da Attus foi elaborada com a expectativa de fornecer uma visão geral de como tratamos os dados pessoais dos visitantes de nosso site, da maneira que entendemos ser concisa e ao mesmo tempo transparente.
Caso você ainda esteja em dúvidas sobre como a Attus trata os seus dados pessoais durante a sua interação com nosso site, sugerimos que entre contato conosco através do e-mail dpo@attus.ai. A Attus analisará seu contato e responderá logo que possível com um parecer sobre seu contato.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência, para que possa estar atualizado das alterações.
Esta política foi atualizada pela última vez em 12 de junho de 2024.
